A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu que o pai de uma criança...

Em uma decisão recente no Rio Grande do Sul, uma mulher que sofreu violência doméstica obteve o divórcio...

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de Alagoas concedeu o divórcio liminar a uma mulher que havia...

A guarda dos filhos menores em casos de divórcio litigioso é uma questão sensível e complexa, exigindo cuidadosa...

A pensão alimentícia é um importante instrumento jurídico destinado a garantir o sustento de filhos ou cônjuges em...

A Mediação Familiar é uma abordagem eficaz e alternativa para a resolução de conflitos no seio das famílias....

A multiparentalidade refere-se a uma situação em que uma criança estabelece vínculos afetivos com mais de dois pais...

A alienação parental é um fenômeno complexo e delicado que impacta profundamente as relações familiares. Trata-se de um...

A paternidade socioafetiva refere-se à relação de paternidade que se estabelece não apenas pela filiação biológica, mas também...

A guarda compartilhada é um arranjo legal no qual ambos os pais compartilham a responsabilidade pela criação e...

A inclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos é mais do que um simples ato de conformidade...

O processo de divórcio é uma experiência emocionalmente desafiadora para todos os integrantes da família, especialmente quando há...