A Guarda dos Filhos Menores em Casos de Divórcio Litigioso
A guarda dos filhos menores em casos de divórcio litigioso é uma questão sensível e complexa, exigindo cuidadosa consideração dos interesses e bem-estar das crianças envolvidas. Em situações litigiosas, onde os pais não conseguem chegar a um acordo sobre a guarda dos filhos, o tribunal desempenha um papel crucial na tomada de decisões. No sistema […]
Pensão Alimentícia: Critérios de Fixação e Atualização
A pensão alimentícia é um importante instrumento jurídico destinado a garantir o sustento de filhos ou cônjuges em casos de separação ou divórcio. A fixação e atualização desse valor envolvem critérios específicos, geralmente regulamentados pela legislação brasileira. O valor da pensão deve levar em consideração as reais necessidades do alimentando, considerando despesas com educação, saúde, […]
A Mediação Familiar como Alternativa para Resolução de Conflitos
A Mediação Familiar é uma abordagem eficaz e alternativa para a resolução de conflitos no seio das famílias. Este método visa facilitar a comunicação e a negociação entre as partes envolvidas, promovendo um ambiente propício à compreensão mútua e à construção de soluções consensuais. Ao optar pela mediação, as famílias têm a oportunidade de lidar […]
Multiparentalidade: Quando o Vínculo Afetivo Rompe Barreiras Legais
A multiparentalidade refere-se a uma situação em que uma criança estabelece vínculos afetivos com mais de dois pais ou mães, indo além do modelo tradicional biparental. Essa realidade, muitas vezes, rompe com as barreiras legais que costumam reconhecer apenas dois genitores. Nesse contexto, a multiparentalidade pode surgir de diversas formas, como em casos de famílias […]
Alienação Parental: A Sutil Violência que Atinge as Raízes da Família
A alienação parental é um fenômeno complexo e delicado que impacta profundamente as relações familiares. Trata-se de um processo no qual um dos genitores, de forma consciente ou inconsciente, busca alienar a criança ou adolescente do outro progenitor. Essa prática, muitas vezes sutil, representa uma forma de violência que atinge as raízes da família e […]
Paternidade Socioafetiva: Reconhecimento Jurídico e Efeitos.
A paternidade socioafetiva refere-se à relação de paternidade que se estabelece não apenas pela filiação biológica, mas também pelos laços afetivos e sociais construídos entre uma pessoa e uma criança. Esse tipo de paternidade reconhece que o vínculo emocional e o cuidado exercem um papel fundamental no desenvolvimento da criança, indo além da conexão genética. […]
Guarda Compartilhada: Desafios e Benefícios para o Desenvolvimento das Crianças
A guarda compartilhada é um arranjo legal no qual ambos os pais compartilham a responsabilidade pela criação e tomada de decisões em relação aos filhos. Esse modelo traz consigo uma série de desafios e benefícios para o desenvolvimento das crianças. Desafios: Benefícios: Para que a guarda compartilhada seja bem-sucedida, é fundamental que os pais coloquem […]
A Inclusão de Candidatos com Deficiência em Concursos Públicos: Promovendo a Diversidade e a Igualdade de Oportunidades
A inclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos é mais do que um simples ato de conformidade legal; é um passo significativo em direção a uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Por meio dessa prática, buscamos garantir que todos os indivíduos, independentemente de suas habilidades, tenham a oportunidade de participar plenamente do setor público. […]
Os desafios da separação conjugal
O processo de divórcio é uma experiência emocionalmente desafiadora para todos os integrantes da família, especialmente quando há filhos envolvidos. Uma das questões mais delicadas e importantes que os pais enfrentam nesse processo é decidir como cuidar dos filhos após a separação. A guarda compartilhada tem ganhado destaque por ser o arranjo familiar que, em […]